Manifiesto del Proyecto Brasil Nación

Captura de pantalla 2017-05-04 a las 15.17.09
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Print this page

Manifiesto del Proyecto Brasil Nación que incluye cinco puntos económicos: 1) actuación contracíclica del gasto público que conceda prioridad a la salud y a la educación; 2) tasa de interés en el nivel más bajo; 3) superávit en la cuenta corriente de la balanza de pagos; 4)reanudación de la inversión pública; y 5) impuestos progresivos.


Manifesto do Projeto

Brasil Nação

O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

No conjunto, são as idéias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.

Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.

Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).

Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de térras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.

Privatizar e desnacionalizar monopolios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.

O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.

Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.

É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.

Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.

Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.

O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.

Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.

Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.

Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.

Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.

Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.

Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.

Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.

Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de urna política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.

Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social ampio, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.

Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.

Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.

1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde
2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva
4 Retomada do investimento público em

nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade

5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos

Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.

A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das idéias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.

Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.

30 de março de 2017

Subscritores originais:

Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista

Eleonora de Lucena, jornalista

Celso Amorim, embaixador

Raduan Nassar, escritor

Chico Buarque de Hollanda, músico, escritor

Mario Bernardini, engenheiro

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico

Roberto Schwarz, crítico literário

Pedro Celestino, engenheiro

Fábio Konder Comparato, jurista

Kleber Mendonça Filho, cineasta

Laerte, cartunista

João Pedro Stedile, ativista social

Wagner Moura, ator e cineasta

Vagner Freitas, sindicalista

Margaría Genevois, ativista de direitos humanos

Fernando Haddad, professor universitário

Marcelo Rubens Paiva, escritor

Maria Victoria Benevides, socióloga

Luiz Costa Lima, crítico literário

Ciro Gomes, político

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista

Alfredo Bosi, crítico e historiador

Eclea Bosi, psicóloga

Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga

Fernando Morais, jornalista

Leda Paulani, economista

André Singer, cientista político

4

Luiz Carlos Barreto, cineasta

Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo

Maria Rita Kehl, psicanalista

Eric Nepomuceno, jornalista

Carina Vitral, estudante

Luiz Felipe de Alencastro, historiador

Roberto Saturnino Braga, engenheiro e político

Roberto Amaral, cientista político

Eugenio Aragão, subprocurador geral da República

Ermínia Maricato, arquiteta

Tata Amaral, cineasta

Mareia Tiburi, filósofa

Nelson Brasil, engenheiro

Gilberto Bercovici, advogado

Otávio Velho, antropólogo

Guilherme Estrella, geólogo

José Gomes Temporão, médico

Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, historiador

Frei Betto, religioso e escritor

Hélgio Trindade, cientista político

Renato Janine Ribeiro, filósofo

Ennio Candotti, físico

Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador

Franklin Martins, jornalista

Marcelo Lavenere, advogado

Bete Mendes, atriz

José Luiz Del Roio, ativista político

Vera Bresser-Pereira, psicanalista

Aquiles Rique Reis, músico

Rodolfo Lucena, jornalista

Maria Izabel Azevedo Noronha, professora

José Mareio Rego, economista

Olímpio Alves dos Santos, engenheiro

Altamiro Borges, jornalista

Reginaldo Mattar Nasser, sociólogo

José Joffily, cineasta

Isabel Lustosa, historiadora

Odair Dias Gonçalves, físico

Pedro Dutra Fonseca, economista

Alexandre Padilha, médico

José Viegas Filho, diplomata

Ricardo Carneiro, economista

Paulo Henrique Amorim, jornalista

Pedro Serrano, advogado

Mino Carta, jornalista

Luiz Fernando de Paula, economista

Iran do Espírito Santos, artista

Hildegard Angel, jornalista

Pedro Paulo Zaluth Bastos, economista

Sebastião Velasco e Cruz, cientista político

Mareio Pochmann, economista

Luís Augusto Fischer, professor de literatura

Maria Auxiliadora Arantes, psicanalista

Eleutério Prado, economista

Hélio Campos Mello, jornalista

Eny Moreira, advogada

Nelson Marconi, economista

Sérgio Mamberti, ator

José Carlos Guedes, psicanalista

João Sicsú, economista

Rafael Valim, advogado

Marcos Gallon, curador

Maria Rita Loureiro, socióloga

Antônio Corrêa de Lacerda, economista

Ladislau Dowbor, economista

Clemente Lúcio, economista

Arthur Chioro, médico

Telma Maria Gonçalves Menicucci, cientista política

Ney Marinho, psicanalista

Felipe Loureiro, historiador

Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora

Carlos Gadelha, economista

Pedro Gomes, psicanalista

Claudio Accurso, economista

Eduardo Guimarães, jornalista

Reinaldo Guimarães, médico

Cícero Araújo, cientista político

Vicente Amorim, cineasta

Emir Sader, sociólogo

Sérgio Mendonça, economista

Fernanda Marinho, psicanalista

Valeska Martins, advogada

Fábio Cypriano, jornalista

Laura da Veiga, socióloga

João Sette Whitaker Ferreira, urbanista

Francisco Carlos Teixeira da Silva, historiador

Cristiano Zanin Martins, advogado

Sérgio Barbosa de Almeida, engenheiro

Fabiano Santos, cientista político

Nabil Araújo, professor de letras

Maria Nilza Campos, psicanalista

Leopoldo Nosek, psicanalista

Wilson Amendoeira, médico

Nilce Aravecchia Botas, arquiteta

Paulo Timm, economista

Maria da Graça Pinto Bulhões, socióloga

Olímpio Cruz Neto, jornalista

Renato Rabelo, político

Maurício Reinert do Nascimento, administrador

Adhemar Bahadian, embaixador

Angelo Del Vecchio, sociólogo

Maria Theresa da Costa Barros, psicóloga

Gentil Corazza, economista

Luciana Santos, deputada

Ricardo Amaral, jornalista

Benedito Tadeu César, economista

Aírton dos Santos, economista

Jandira Feghali, deputada

Laurindo Leal Filho, jornalista

Alexandre Abdal, sociólogo

Leonardo Francischelli, psicanalista

Mario Canivello, jornalista

Mario Ruy Zacouteguy, economista

Anne Guimarães, cineasta

Rosângela Rennó, artista

Eduardo Fagnani, economista

Rebeca Schwartz, psicóloga

Moacir dos Anjos, curador

Regina Gloria Nunes de Andrade, psicóloga

Rodrigo Vianna, jornalista

Lucas José Dib, cientista político

Paulo Nogueira, jornalista

William Antonio Borges, administrador

Oswaldo Doreto Campanari, médico

Carmem da Costa Barros, advogada

Eduardo Plastino, consultor

Ana Lila Lejarraga, psicóloga

Cassio Silva Moreira, economista

Marize Muniz, jornalista

Valton Miranda, psicanalista

Miguel do Rosário, jornalista

Humberto Barrionuevo Fabretti, advogado

Fabian Domingues, economista

Kiko Nogueira, jornalista

Fania Izhaki, psicóloga

Carlos Henrique Horn, economista

Beto Almeida, jornalista

José Francisco Siqueira Neto, advogado

Paulo Salvador, jornalista

Walter Ñique, economista

Claudia Garcia, psicóloga

Luiz Carlos Azenha, jornalista

Ricardo Dathein, economista

Etzel Ritter von Stockert, matemático

Marcos Costa Lima, cientista político

Luiz Jacomini, jornalista

Alfredo Saad Filho, economista

Luiz Roberto Pecoits Targa, economista

Jorge Varaschin, economista

Patrícia Bertolin, professora universitária

Integración regional